O programa tem uma duração prevista de quatro anos (2019-2022).
Orçamento: $28,500,000
Beneficiários-alvo (até Dezembro de 2022)
Directos: 641,156 | Indirectos: 5,356,631
Beneficiários alcançados (até Dezembro de 2020)
Directos: 2,785,736 | Indirectos: 28,764,846
Inovações
Melhorar a precisão dos dados: a maioria dos países não tem um banco de dados preciso que integre os dados sobre violência baseada no género recolhidos por todas as instituições qualificadas para fornecer assistência imediata a sobreviventes, tais como: saúde, polícia, serviços sociais e jurídicos. Moçambique começou a colmatar esta lacuna, lançando o “InfoViolência”, uma plataforma digital para registo de casos de violência baseada no género pela polícia, que eventualmente irá englobar todo o sistema de encaminhamento de casos de violência baseada no género no país - permitindo um apoio mais personalizado e contextualmente relevante.
Uso de tecnologias de informação e comunicação: Moçambique está a adoptar novas formas para maximizar o alcance das comunicações e estimular a acção para a mudança de comportamento. Tal inclui a consolidação da plataforma SMS BIZ/U-Report, através da qual adolescentes e mulheres jovens podem aceder a informações abrangentes e personalizadas sobre saúde sexual reprodutiva e violência baseada no género, usando os seus telefones celulares.
Mobilização de organizações de mulheres: as organizações de base comunitárias (OBCs) têm se organizado através de “plataformas” que promovem a colaboração e a troca de experiências. Estas plataformas contribuem para ampliar a capacidade das OBCs para relatar casos de violência baseada no género às autoridades locais, bem como para defender e influenciar políticas e leis que podem beneficiar mulheres e raparigas.
Aumentar o acesso através de serviços móveis essenciais e de qualidade: Mais de 60 por cento da população de Moçambique vive em áreas rurais, e muitas comunidades moram longe da unidade sanitária mais próxima. Para colmatar esta lacuna, clínicas móveis deslocam-se até comunidades de difícil acesso e oferecem uma ampla gama de serviços, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva e encaminhamento para casos de violência baseada no género. Ao oferecer uma ampla gama de serviços, torna-se mais fácil para uma sobrevivente abordar as clínicas móveis, evitando o estigma.
Centros de Atendimento Integrado (CAI): os CAI oferecem às sobreviventes de violência serviços integrados de saúde, apoio psicossocial, polícia e assistência jurídica, bem como abrigo temporário. Ao oferecer todos estes serviços sob o mesmo tecto, e ao registar cada caso numa “Ficha Única”, estes CAI contribuem para aumentar a confidencialidade, facilitando um apoio abrangente e integrado às sobreviventes de violência.
Agências da ONU
ONU Mulheres, PNUD, UNFPA, UNICEF
Fonto focal nacional: Jeronimo Tovela, jeronimo.tovela@un.org
Grupo Nacional de Referência da Sociedade Civil em Moçambique
Biografias
Foto: LUARTE/Etevaldo Orlando Jack
