"Podemos acabar com a violência se trabalharmos juntos" - equipas trabalham de forma integrada para a eliminar a VBG em Moçambique

MANICA, Moçambique - Judite Nota tem 36 anos e é funcionária do Governo de Moçambique há mais de 13 anos. Actuar para a eliminação da violência baseada no Género sempre foi um dos seus principais objectivos profissionais e pessoais. Hoje, é Chefe da Repartição dos Assuntos da Mulher e Acção Social no distrito de Mossurize, província de Manica.

“Como mulher e funcionária pública, tenho paixão pela garantia do bem-estar das mulheres e raparigas moçambicanas, por isso assumi o compromisso de trabalhar diariamente para a  eliminação da violência baseada no Género no meu país”, partilha a Sra. Judite.

“É assim, a trabalharmos juntos e unindo esforços, que vamos ter um impacto maior”, Judite Nota, Chefe da Repartição dos Assuntos da Mulher e Acção Social Mossurize 

Como sua principal aliada: a palavra. De comunidade em comunidade, a Sra. Judite partilha informações sobre políticas e leis essenciais para a protecção dos direitos das mulheres e raparigas -  incluindo o acesso a informação e serviços de saúde sexual e reprodutiva -,  apoia o encaminhamento de casos de violência e uniões prematuras e, agora, também actua nas comunidades mais isoladas do país.

“Antes, por falta de meios, não conseguíamos chegar às zonas mais isoladas da nossa província, onde vários casos de violência ocorriam. Mas com o apoio da Iniciativa Spotlight, através do fornecimento de viaturas, finalmente a minha equipa tem mobilidade para tomar acção de uma forma mais alargada geograficamente e divulgar mensagens sobre violência contra mulheres e raparigas”, diz, entusiasmada, a Sra. Judite.

A Iniciativa Spotlight forneceu 10 viaturas e 50 motorizadas às instituições membro do Mecanismo Multissectorial dos distritos-alvo onde o programa actua.

Destas, três viaturas e 17 motorizadas foram entregues à província de Manica, garantindo a mobilidade das equipas e o alargamento da resposta à VBG. “Agora, estamos em condições de agir de acordo com a lei para casos classificados como crime nas comunidades mais distantes. Actuamos rápido e de forma integrada, e cumprimos o princípio de não deixar nenhuma rapariga e mulher para trás”, explica a Sra. Judite.

Unindo esforços para um maior impacto na eliminação da violência

“As nossas intervenções funcionam de forma coordenada e multisectorial, ou seja, actuamos como uma única equipa. Polícia, Procuradoria, Repartição de Assuntos da Mulher e Acção Social, lideranças locais, organizações da sociedade civil, comunidades, raparigas e rapazes nas escolas, entre muitos outros, a trabalharem todos juntos na denúncia de casos de uniões prematuras e de violência”.

Para diminuir a duplicação de esforços e melhorar a eficiência da actuação conjunta para disponibilizar serviços abrangentes, a Iniciativa Spotlight reforçou e apoiou, técnica e financeiramente, mecanismos existentes aos níveis centrais, provinciais e distritais para acabar com a violência contra as mulheres e raparigas, entre eles: o  Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ) e o Mecanismo Multissectorial de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência (MMSMVV).

“É assim, a trabalharmos juntos e unindo esforços, que vamos ter um impacto maior”, partilha a Sra. Judite.

Uma rede de agentes e serviços de confiança

A descentralização dos serviços de denúncia, encaminhamento e resposta à VBG, assim como a actuação multissectorial contra a violência baseada no Género, integrando agente-chave das comunidades, têm promovido a proximidade e confiança das comunidades.

“As pessoas antes pensavam duas vezes antes de denunciar casos de violência porque tinham medo. O medo da impunidade. Como nem sempre era aplicada a lei aos perpetradores, por falta de acesso a serviços ou mesmo por causa das normas sociais, criava-se um clima de receio de falar sobre a violência. Com o nosso trabalho, e a formação e integração de agentes-chave na nossa resposta à VBG, isso tem vindo a mudar muito”, conta a Sra. Judite.

As mulheres e raparigas contam  com o apoio dos seus líderes e das instituições e são as primeiras a ver os resultados. As comunidades sabem que podem contar connosco”, Judite Nota, Chefe da Repartição dos Assuntos da Mulher e Acção Social Mossurize 

Em 2021, a Iniciativa Spotlight capacitou mais de 800 líderes (comunitários, religiosos e tradicionais) em matéria de combate e prevenção da VBG. Além disso, foram criados três fóruns provinciais e um nacional de líderes tradicionais para a união de esforços e troca de experiências no combate à violência contra as mulheres e raparigas.

“Trabalhar de forma integrada com líderes comunitários e com a polícia aumenta a confiança da comunidade. Hoje,  passamos uma mensagem clara e coordenada sobre  a criminalização da violência e das práticas nocivas. As comunidades sabem quem somos, que têm serviços ao seu dispor, e que nós vamos actuar. As mulheres e raparigas contam  com o apoio dos seus líderes e das instituições e são as primeiras a ver os resultados. As comunidades sabem que podem contar connosco para a sua resolução”, explica a Sra. Judite.

Desde 2019, a equipa que a Sra. Judite integra, reúne-se duas vezes por mês e faz visitas de monitoria de trabalhos a cada trimestre, identificando e reencaminhando desde então mais de 200 casos de violência baseada no Género.

A Iniciativa Spotlight é uma iniciativa global das Nações Unidas que tem recebido o apoio generoso da União Europeia. O seu objectivo é o de eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas. Em Moçambique, a Iniciativa Spotlight é liderada pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) em parceria com as Nações Unidas e organizações da sociedade civil (OSC).

Por Joaquim Mendonça e Lara Longle