Ferramenta inovadora para a gestão de dados fortalece serviços para sobreviventes de VBG em Moçambique

NAMPULA, Moçambique - Em Moçambique, a Iniciativa Spotlight apoiou o desenvolvimento da InfoViolência, uma plataforma digital que visa melhorar o processo de recolha, organização e gestão de dados ligados a casos de Violência Baseada no Género (VBG). A plataforma é a primeira do seu género no país.

A melhoria da qualidade, precisão e disponibilidade de dados sobre violência contra mulheres e raparigas é fundamental para orientar o desenvolvimento de planos, políticas e orçamentos para a tomada de decisões baseadas em evidências que reforcem os investimentos, reduzam as lacunas e não deixem ninguém para trás.  

"A InfoViolência é um ganho não só em termos da qualidade dos dados recolhidos, mas também na redução do tempo de resposta a sobreviventes da violência", diz Tonecas Manhiça, Chefe do Departamento de Estatística, Estudos e Disseminação no Ministério do Interior.

Gerida pelo Ministério do Interior (MINT), através da Polícia, a plataforma pode melhorar a coordenação e agilidade na gestão de casos de violência nos sectores da Saúde, Justiça e Acção Social. 

Quando uma ou um sobrevivente vai a um Centro de Atendimento Integrado (CAI), ou a uma esquadra da Polícia, em que a plataforma digital esteja operacional, para denunciar um caso de violência, o agente destacado utiliza a InfoViolência para recolher informações sobre casos, que depois gera automaticamente um relatório para utilização multissectorial.

O mais importante, porém, é que a plataforma pretende reduzir o tempo de resposta a sobreviventes de VBG. A criação de uma Ficha Única de registo de casos simplifica e acelera o processo, evitando um desconforto adicional, e a re-victimização, para sobreviventes que tinham que partilhar repetidamente a sua experiência. 

Embora ainda em fase piloto, quando estiver plenamente operacional, a InfoViolência tem o potencial para ser uma ferramenta primária utilizada pelos outros sectores envolvidos na gestão de casos de VBG. Antes da plataforma InfoViolência, o processo era feito utilizando um formulário impresso, o que, para além do risco de perda de papelada, causava atrasos na transferência de informação de um departamento para outro. Como os CAI servem como um "balcão único" para os sobreviventes de VBG, a InfoViolência acrescenta outro elemento de eficiência, digitalizando e armazenando com segurança informações de gestão de casos. 

Vencedora do prémio “Inovação”, atribuído pela Iniciativa Spotlight a nível global, a plataforma "traz enormes benefícios, pois disponibiliza dados fiáveis sobre a Violência Baseada no Género no mais curto espaço de tempo possível", comentou Trindade João, Chefe do Gabinete de Estatística, Estudos e Disseminação no Comando Provincial da Polícia, em Nampula.

Desde 2019, mais de 268 agentes da polícia foram treinados para utilizar a plataforma, aprendendo a introduzir no sistema casos de VBG, gerar relatórios para identificar tendências e lacunas, e determinar onde o investimento e o apoio são mais necessários. A plataforma serve também para ver onde os serviços-chave estão disponíveis. Estas formações são vitais para a construção da capacidade dos sectores para prevenir e combater a VBG.

A ferramenta digital é fundamental em Moçambique, onde mais de 37% das mulheres sofreram de violência sexual ou física (DHS, 2011). Com a InfoViolência, os relatórios sobre a VBG têm potencial para serem emitidos em qualquer altura, uma vez que os dados estarão disponíveis em tempo real, em vez de serem difundidos anualmente - esta mudança permite que os investimentos e as tendências sejam monitorizados com maior frequência. A plataforma, concebida para ser utilizada a nível nacional, está actualmente a ser pilotada em quatro províncias do país: Maputo Cidade, Gaza, Manica e Nampula - com planos de expansão geográfica.

Para o Sr. Manhiça, do Departamento de Estatística, Estudos e Divulgação no Ministério do Interior, o impacto do reforço da recolha e gestão de dados é claro: "com um sistema integrado, os casos serão atendidos melhor, o tempo de resposta diminuirá, e as mulheres e raparigas sentir-se-ão mais confiantes de que os seus casos serão resolvidos". 

A Iniciativa Spotlight é uma iniciativa global das Nações Unidas que tem recebido o apoio generoso da União Europeia. O seu objectivo é o de eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas. Em Moçambique, a Iniciativa Spotlight é liderada pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) em parceria com as Nações Unidas e organizações da sociedade civil (OSC).

Por Hélder Xavier e Jessica Lomelin