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MAPUTO, Mozambique - “The new law against child marriage is a huge milestone for community leaders. I am disseminating the law in my community and bringing more awareness on the consequences of child marriage,” said Gonçalves Bernardo, a community leader from Manica province trained by the Spotlight Initiative.

In December 2019, the Mozambican Parliament approved its first law criminalizing unions with minors (under 18-year-olds). This was the culmination of years of efforts by the Government, civil society and rights-based organizations, concerned that almost half of girls in Mozambique married before 18.

“The new law against child marriage is a huge milestone for community leaders” - Gonçalves Bernardo, community leader from Manica province

Despite this legal milestone, there is fear that the restrictions imposed by COVID-19 may result in an increase in child marriage in Mozambique, as in other countries. 

To mitigate this risk, the Spotlight Initiative is working collaboratively with public institutions, civil society and a network of around 300 community leaders to educate communities about the harmful effects of child marriage, and to teach them about the country’s recently-aproved law which criminalizes it.

THE ROLE OF COMMUNITY LEADERS

Armando Saíde Júnior, another community leader from Nampula province who was trained by the Spotlight Initiative, said, “Our work as community leaders [in preventing child marriage] used to be hard. But now we have the new law, and we must implement it.” 

Amade Saíde is a community leader from Nampula province. He recived training under the Spotlight Initiative and now helps to prevent and report cases of child marriage in his community. Photo: UN Mozambique/Ricardo Franco

Leaders like Mr. Bernardo and Mr. Júnior work closely with communities and civil society organizations, raising awareness on the consequences of child marriage and referring cases to government authorities from the health, social welfare, law enforcement and justice sectors - which have also been trained to enforce the new law. Joint work between these stakeholders led to 15 girls being removed from child marriages by the end of 2020. 

In addition, an estimated 3 million people have already been educated about the new law, along with critical information on GBV and COVID-19 prevention under the Spotlight Initiative.

“Now, the big challenge is to enforce this law on the ground, working with our partners, the government, civil society and the communities,” said Antonio-Sánchez Benedito Gaspar, the European Union Ambassador in Mozambique. 

CHILD MARRIAGE, VIOLENCE AND HEALTH RISKS

Child marriage can have a devastating effect on a girl’s life, from exposing her to violence and health risks to compromising her future and dreams. According to global UNFPA data, child marriage is often followed by pregnancy, even when a girl is not yet physically or mentally ready. 

Mozambique is no exception, according to the 2017 Population Census, with 56 per cent of 17-year-old married girls having children. In developing countries, complications from pregnancy and childbirth are the leading cause of death among adolescent girls aged 15 to 19. Furthermore, it is known that marrying before the age of 18 increases the chance of intimate partner violence by 22 per cent.

COVID-19 AND CHILD MARRIAGE - INVOLVING COMMUNITY LEADERS IS KEY

A recent UN study on the impact of COVID-19 on Gender Equality and Women’s Empowerment in East and Southern Africa points to an increase of gender-based violence, teenage pregancies and child marriage across the region. 

"What keeps me going is to help prevent girls from getting pregnant or married because they are poor" - Augusto Cabide, community leader from Nampula Province

School closures, economic pressure and limited access to sexual and reproductive health services are seen as some of the main drivers of these problems, with far-reaching consequences for women and girls.

The same study states that COVID-19 may have disrupted current and planned efforts to end child marriage, and UNFPA estimates that these factors may lead to a global increase of 13 million child marriages between 2020 and 2030.

Augusto Cabide is a community leader from Nampula Province trained by the Spotlight Initiative to prevent gender-based violence and child marriage. In the picture, Mr. Cabide holds a copy of Mozambique's "Family Law". Photo: UN Mozambique/Laura Lambo

“What keeps me going is to help prevent girls from getting pregnant or married because they are poor. I don’t want this to happen. I really don’t,” said Augusto Cabide, a community leader from Nampula Province.

Curbing child marriage amidst the COVID-19 pandemic will take decisive action, further investment, and active engagement from local leaders with their communities. 

As Isaura Nyusi, Mozambique’s First Lady said, “traditional leaders are the guardians of social norms and allies in ending gender-based violence and child marriage.”

Through the Spotlight Initiative, the Government of Mozambique, the European Union and the United Nations will continue working hand in hand with civil society and community leaders to end this devastating practice.

By Leonor Costa Neves with reporting by Laura Lambo

Language: 
Portuguese, International
Title: 
Líderes comunitários aliam-se à luta contra as uniões prematuras em Moçambique
Body: 

MAPUTO, Moçambique - “A nova lei contra as uniões prematuras é um grande marco para os líderes comunitários. Estou a divulgar a lei na minha comunidade e a alertar para as consequências das uniões prematuras” – disse Gonçalves Bernardo, um líder comunitário da província de Manica, treinado pela Iniciativa Spotlight.

Em Dezembro de 2019, o Parlamento Moçambicano aprovou uma nova lei que criminaliza as uniões com menores de 18 anos, com o apoio da Iniciativa Spotlight. Este foi o culminar de anos de esforços por parte do Governo e da sociedade civil, preocupados com o facto de quase metade das raparigas em Moçambique casarem antes dos 18 anos.

“A nova lei contra as uniões prematuras é um grande marco para os líderes comunitários" - Gonçalves Bernardo, líder comunitário da província de Manica

Apesar deste marco legal, receia-se que as restrições impostas pela COVID-19 possam resultar no aumento da taxa de uniões prematuras em Moçambique, tal como noutros países.

Para mitigar este risco, a Iniciativa Spotlight trabalha em colaboração com instituições públicas, com a sociedade civil e com uma rede de cerca de 300 líderes comunitários para educar as comunidades sobre os efeitos nocivos das uniões prematuras e sensibilizá-los sobre a lei recentemente  aprovada que as criminaliza.

O PAPEL DOS LÍDERES COMUNITÁRIOS

Armando Saíde Júnior, outro líder comunitário da província de Nampula capacitado pela Iniciativa Spotlight, disse: “O nosso trabalho como líderes comunitários [na prevenção das uniões prematuras] costumava ser difícil. Mas agora temos a nova lei e devemos implementá-la.”

Amade Saíde é um líder comunitário da província de Nampula. Ele foi capacitado no âmbito da Iniciativa Spotlight e hoje ajuda a prevenir e a denunciar casos de uniões prematuras na sua comunidade. Foto: UN Mozambique/Ricardo Franco
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Líderes como o Sr. Bernardo e Sr. Júnior trabalham em estreita colaboração com comunidades e organizações da sociedade civil, sensibilizando sobre as consequências do uniões prematuras e encaminhando casos para as autoridades governamentais dos sectores da saúde, acção social, polícia e justiça - que também foram capacitados para implementar a nova lei. O trabalho conjunto entre essas partes resultou no resgate de 15 raparigas do uniões prematuras, até ao final de 2020.

Além disso, cerca de 3 milhões de pessoas já foram informadas sobre a nova lei, juntamente com informações críticas sobre a violência baseada no género e a prevenção do COVID-19, no âmbito da Iniciativa Spotlight.

“Agora, o grande desafio é implementar esta lei no terreno, trabalhando com os nossos parceiros, o governo, a sociedade civil e as comunidades” – disse Antonio-Sánchez Benedito Gaspar, Embaixador da União Europeia em Moçambique.

UNIÕES PREMATURAS, VIOLÊNCIA E RISCOS PARA A SAÚDE 

As uniões prematuras podem ter um efeito devastador na vida de uma rapariga, desde expô-la à violência e a riscos para a saúde, até comprometer o seu futuro e os seus sonhos. De acordo com dados globais do UNFPA, as uniões prematuras geralmente são seguidas pela gravidez, mesmo quando uma rapariga ainda não está física ou mentalmente preparada.

Moçambique não é excepção, de acordo com o Censo Populacional de 2017, com 56% das raparigas casadas de 17 anos, tendo filhos. Nos países em desenvolvimento, as complicações na gravidez e no parto são a principal causa de morte entre adolescentes com idades entre os 15 e os 19 anos. Além disso, sabe-se que casar antes dos 18 anos aumenta em 22% o risco de sofrer violência praticada pelo parceiro íntimo.

COVID-19 E UNIÕES PREMATURAS - ENVOLVER LÍDERES COMUNITÁRIOS É CRUCIAL

Um estudo recente da ONU sobre o impacto da COVID-19 na Igualdade de Género e no Empoderamento das Mulheres na África Oriental e Meridional aponta para um aumento na violência baseada no género, gravidez na adolescência e uniões prematuras, em toda a região.

“O que me faz continuar é ajudar a evitar que as meninas engravidem ou se casem por serem pobres" - Augusto Cabide, líder comunitário da Província de Nampula

O encerramento das escolas, a pressão económica e o acesso limitado a serviços de saúde sexual e reprodutiva são vistos como alguns dos principais motivadores destes problemas, com consequências de longo alcance para mulheres e raparigas.

O mesmo estudo afirma que a COVID-19 pode ter interrompido os esforços actuais e planeados para eliminar as uniões prematuras, e o UNFPA estima que esses factores possam levar a um aumento global de 13 milhões de uniões prematuras entre 2020 e 2030.

Augusto Cabide é um líder comunitário da província de Nampula, que foi capacitado no âmbito da Iniciativa Spotlight para prevenir a violência baseada no género e as uniões prematuras. Na foto, o Sr. Cabide exibe uma cópia da "Lei da Família". Foto: UN Mozambique/Laura Lambo

“O que me faz continuar é ajudar a evitar que as meninas engravidem ou se casem por serem pobres. Eu não quero que isso aconteça.” – disse Augusto Cabide, um líder comunitário da Província de Nampula.

Restringir as uniões prematuras durante a pandemia da COVID-19 exigirá acção decisiva, mais investimento e o envolvimento activo dos líderes locais com as suas comunidades.

Como disse Isaura Nyusi, a primeira-dama de Moçambique, “os líderes tradicionais são guardiões das normas sociais e poderosos aliados para acabar com a violência baseada no género e as uniões prematuras.”

Através da Iniciativa Spotlight, o Governo de Moçambique, a União Europeia e as Nações Unidas continuarão a trabalhar lado a lado com a sociedade civil e com os líderes comunitários para acabar com esta prática devastadora.

Por Leonor Costa Neves com reportagem de Laura Lambo

Image caption: 

Um líder comunitário conversa com uma família na Província de Gaza, em Moçambique. Foto: UNFPA Mozambique/Mbuto Machili