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MAPUTO, Mozambique - The Government of Mozambique, the European Union (EU) and the United Nations (UN) have approved Phase II of the Spotlight Initiative to end violence against women and girls, with an investment of USD 8.5 Million by the EU until December 2022, which complements the Phase I funding of US$20 million already invested for 2019 to mid-2021. 

The renewed investment reflects the priorities of the Government of Mozambique and will fund interventions which proved impactful to address violence against women and girls in Gaza, Manica and Nampula Provinces over the past two years. These include community engagement to change social norms, improving case management for delivery of essential services to survivors of violence, improving data collection and management, and investment in longer-term recovery services and economic opportunities for women and girls experiencing violence. 

"We have been achieving remarkable progress in the eradication of all forms of gender-based violence, specifically against women and girls.” - H. E. Minister of Gender, Children and Social Action, Nyeleti Mondlane

Together, these interventions reached over 1.2 million women and girls in Phase I - more than twice the number initially targeted.

Phase II will also include a targeted geographic expansion of key programme interventions into Cabo Delgado province. Working as a demonstration fund, this investment aims to respond - and influence others to act - to reduce the risk of escalation of child marriage, address the increased risk and exposure of internally displaced women and girls to gender-based violence and sexual exploitation, and continue to ensure quality essential services to this vulnerable population.

The expansion was approved as part of Spotlight Initiative’s 2021 Work Plan by its Steering Committee, which held an annual meeting on September 10, 2021.

Beneficiaries of a Spotlight Initiative-supported economic empowerment programme pose for a photo in Nampula Province, northern Mozambique. Photo: Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC)

The Minister of Gender, Children and Social Action, Nyeleti Mondlane, stated that “the emancipation of women is a priority of Mozambique’s Government, which prioritizes actions aimed at empowering women, with progress in the political, economic, social and cultural spheres, in the Human Development Pillar of its Five-Year Program 2020-2024. Therefore, in light of the Constitution of the Republic of Mozambique, the Gender Policy and its Implementation Strategy, the Family Laws, and the Law to Prevent and Combat Premature Unions, among other guiding instruments, we have been achieving remarkable progress in the promotion of rights and in the eradication of all forms of gender-based violence, specifically against women and girls.”

"The European Union remains committed to supporting gender equality in Mozambique, through joint efforts with the Government, the United Nations and Civil Society Organizations, in this tireless fight to pass the message that gender-based violence by no means should be accepted and that it can be combated" - European Union Ambassador, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar

In turn, the EU Ambassador, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar said “we, the European Union, remain committed to supporting gender equality in Mozambique, through joint efforts with the Government, the United Nations and Civil Society Organizations, in this tireless fight to pass the message that gender-based violence by no means should be accepted and that it can be combated.”

In Mozambique, it is estimated that one in three women suffers violence during their lifetime and nearly half of girls marry before the age of 18, many of whom become pregnant during adolescence. 

“That is why it is vital to continue ensuring that women and girls in Mozambique benefit from a legal, institutional, and social environment that promotes their human rights, protects them from violence and ensures their access to sexual and reproductive health and rights,” stated the UN Resident Coordinator in Mozambique, Myrta Kaulard.

Since its launch in March 2019, the Spotlight Initiative has been implemented in 10 districts of Gaza, Manica and Nampula provinces. The programme has supported the Government of Mozambique’s efforts to approve and implement six new laws which protect women and girls from gender-based violence and harmful practices, such as child marriage. It has also helped to train over 2,900 government staff to improve the integrated response to gender-based violence, and supported the launch of InfoViolência, a gender-based violence data management system. In addition, the Spotlight Initiative has mobilized over 900,000 people to end violence against women and girls with the support of over 50 civil society organizations, and enabled over 530,000 people access improved gender-based violence response, counselling, and sexual and reproductive health services.

Language: 
Portuguese, International
Title: 
Moçambique, UE e ONU renovam compromisso para eliminação da violência contra as mulheres e raparigas com 8.5 milhões de USD
Body: 

MAPUTO, Mozambique – O Governo de Moçambique, a União Europeia (UE) e as Nações Unidas (ONU) aprovaram a segunda fase da Iniciativa Spotlight para eliminar a violência contra as mulheres e raparigas, com um investimento de 8.5 milhões de dólares norte-americanos doados pela UE, até Dezembro de 2022. Este montante complementa o financiamento da primeira fase da Iniciativa, de 20 milhões de dólares norte-americanos, já investido para 2019 até meados de 2021.

O investimento renovado reflecte as prioridades do Governo de Moçambique e vai financiar intervenções que demonstraram ter impacto no combate à violência contra mulheres e raparigas nas províncias de Gaza, Manica e Nampula, nos últimos dois anos. Isto inclui o envolvimento das comunidades para mudança de normas sociais, a melhoria da gestão de casos para a prestação de serviços essenciais a sobreviventes de violência, a melhoria da colheita e gestão de dados, bem como o investimento em serviços de recuperação de longo prazo e oportunidades económicas para mulheres e raparigas que sofrem violência. 

"Temos vindo a alcançar progressos assinaláveis na erradicação de todas as formas de violência baseada no género, especificamente contra a mulher e a rapariga” - S. Excia. Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane

Juntas, estas intervenções alcançaram mais de 1.2 milhões de mulheres e raparigas durante a primeira fase do programa – mais que o dobro do número inicialmente projectado.

A segunda fase também incluirá uma expansão geográfica das principais intervenções do programa para a província de Cabo Delgado. Enquanto fundo de demonstração, este investimento visa responder – e influenciar outros a agir – para reduzir o risco de aumento de uniões prematuras, para abordar o aumento do risco e exposição de mulheres e raparigas deslocadas internamente à violência baseada no género e exploração sexual, bem como continuar a garantir a prestação de serviços essenciais de qualidade a esta população vulnerável.

Esta expansão foi aprovada pelo Comité Director da Iniciativa Spotlight como parte do Plano de Trabalho de 2021 do programa, durante o encontro anual do mesmo órgão, em 10 de Setembro de 2021.

Beneficiárias de um programa de empoderamento económico apoiado pela Iniciativa Spotlight posam para uma foto, na província de Nampula. Foto: Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC)

A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, afirmou que “a emancipação da mulher constitui uma prioridade do nosso Governo, que no Programa Quinquenal 2020-2024, no Pilar de Desenvolvimento Humano, prioriza acções que visam o empoderamento das mulheres, com progressos nas esferas política, económica, social e cultural. Por isso, à luz da Constituição da República de Moçambique, da Política de Género e Estratégia de sua Implementação, das Leis da Família, de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, dentre outros instrumentos orientadores, temos vindo a alcançar progressos assinaláveis na promoção dos direitos e erradicação de todas as formas de violência baseada no género, especificamente contra a mulher e a rapariga.”

"Nós, União Europeia, continuamos empenhados em apoiar a igualdade de género em Moçambique, através de esforços conjuntos com o Governo, as Nações Unidas e as Organizações da Sociedade Civil, nesta luta incansável para passar a mensagem de que a violência baseada no género não deve ser aceite de forma alguma, e que pode ser combatida” - Embaixador da União Europeia, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar

Por seu lado, o Embaixador da UE, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, disse: “nós, União Europeia, continuamos empenhados em apoiar a igualdade de género em Moçambique, através de esforços conjuntos com o Governo, as Nações Unidas e as Organizações da Sociedade Civil, nesta luta incansável para passar a mensagem de que a violência baseada no género não deve ser aceite de forma alguma, e que pode ser combatida.”

Em Moçambique, estima-se que uma em cada três mulheres sofre violência durante a vida e quase metade das raparigas casa antes dos 18 anos, muitas das quais engravidam na adolescência.

“Por isso, é vital continuar a garantir que as mulheres e raparigas em Moçambique beneficiem de um ambiente legal, institucional e social que promova os seus direitos humanos, que as proteja da violência e que garanta o seu acesso à saúde e direitos sexuais e reprodutivos”, afirmou a Coordenadora Residente da ONU em Moçambique, Myrta Kaulard.

Desde o seu lançamento em Março de 2019, a Iniciativa Spotlight tem sido implementada em 10 distritos das províncias de Gaza, Manica e Nampula. O programa tem apoiado os esforços do Governo de Moçambique para aprovar e implementar seis leis que protegem mulheres e raparigas da violência baseada no género e práticas nocivas, como as uniões prematuras. Também ajudou a capacitar mais de 2.900 funcionários do governo para melhorar a resposta integrada à violência baseada no género, e apoiou o lançamento do InfoViolência, um sistema de gestão de dados administrativos sobre violência baseada no género. Para além disso, com o apoio de 50 organizações da sociedade civil e outros parceiros, a Iniciativa Spotlight mobilizou mais de 900.000 pessoas para eliminar a violência contra as mulheres e raparigas, e apoiou o acesso de mais de 530.000 pessoas a serviços de resposta à violência baseada no género, aconselhamento e serviços de saúde sexual e reprodutiva.