União Europeia e Nações Unidas doam meios diversos para apoiar a eliminação da violência contra as mulheres e raparigas em Moçambique

MAPUTO, Moçambique – A União Europeia (UE) e as Nações Unidas (ONU) doaram 10 viaturas, 50 motorizadas e 20 computadores ao Governo de Moçambique como parte das acções visando eliminar a violência baseada no género e as uniões prematuras no país, no âmbito da Iniciativa Spotlight, que contempla as províncias de Gaza, Manica e Nampula. 

Os equipamentos irão flexibilizar e reforçar o trabalho das autoridades policiais e da justiça, saúde, género e protecção social, na prevenção e resposta aos casos de violência, tornando os serviços mais acessíveis às mulheres e raparigas. 

“A oferta destes meios representa o reforço das relações de parceria entre o Governo, as Nações Unidas e a União Europeia no âmbito da assistência aos grupos populacionais desfavorecidos, em especial à crianças, mulheres e raparigas” - Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane

Em Moçambique, estima-se que uma em cada três mulheres sofre violência durante a vida e quase metade das raparigas casa antes dos 18 anos, muitas das quais engravidando durante a adolescência. Por isso, é vital assegurar serviços de qualidade aos sobreviventes e garantir a sua segurança e bem-estar. 

Os equipamentos foram distribuídos, simultaneamente, por 10 distritos das províncias de Gaza, Manica e Nampula, onde o programa é implementado. Em Gaza, a cerimónia de entrega contou com a presença da Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, do Embaixador da União Europeia, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, e da Representante Residente do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), Andrea M. Wojnar, em representação da Coordenadora Residente das Nações Unidas no país. As cerimónias em Manica e Nampula foram presenciadas, respetivamente, pelo Secretário Permanente e o Vice-Ministro do mesmo ministério, e ainda por representantes da União Europeia, das Nações Unidas e das autoridades distritais.

A Ministra Nyeleti Mondlane assegurou que os meios entregues irão permitir a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos grupos-alvo, sobretudo para a erradicação de todas as formas de violência baseada no género e das uniões prematuras nas províncias contempladas pela Iniciativa Spotlight nessa fase piloto. 

"Esta acção representa a nossa mensagem de solidariedade e esperança a todas as mulheres e raparigas beneficiárias e dizer que elas não estão sozinhas.” - Embaixador da União Europeia, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar

“A oferta destes meios representa o reforço das relações de parceria entre o Governo, as Nações Unidas e a União Europeia no âmbito da assistência aos grupos populacionais desfavorecidos, em especial à crianças, mulheres e raparigas”, disse Nyeleti Mondlane, observando que o sector saberá fazer a gestão responsável dos recursos recebidos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados em prol da erradicação da violência nos locais que acolhem o projecto e no país em geral. 

Segundo o Embaixador da União Europeia, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, “esta doação ocorre numa altura em que o país e o mundo enfrentam a pandemia da COVID-19 e, por isso, vem esta acção representar a nossa mensagem de solidariedade e esperança a todas as mulheres e raparigas beneficiárias e dizer que elas não estão sozinhas”. Acrescentou o Embaixador que “como União Europeia, estamos conscientes do aumento do risco de violência devido ao confinamento e acreditamos que estes recursos vão ajudar a reforçar a resposta do Governo de Moçambique ao problema da violência baseada no género ao garantir que todas as mulheres e raparigas têm acesso aos serviços de que precisam. Porque combater a violência contra mulheres e raparigas será sempre uma prioridade para a União Europeia e para todos os actores envolvidos na implementação deste ambicioso programa”. 

"A ONU continuará a apoiar o Governo de Moçambique na luta contra a violência, para a igualdade de género e pelo desenvolvimento sustentável – que são armas fundamentais na luta contra a COVID-19.” - Representante Residente do UNFPA, Andrea M. Wojnar, em representação da Coordenadora Residente das Nações Unidas

Por seu lado, a Representante Residente do UNFPA, Andrea M. Wojnar, afirmou que, “no contexto desta crise global, imprevisível e sem precedentes da COVID-19, a doação que fazemos hoje assegura o compromisso completo da ONU em apoiar e proteger as mulheres e raparigas. A ONU continuará a apoiar o Governo de Moçambique na luta contra a violência, para a igualdade de género e pelo desenvolvimento sustentável – que são armas fundamentais na luta contra a COVID-19.” Andrea M. Wojnar reafirmou o compromisso da ONU com a inclusão e a dignidade humana e acrescentou: “o objectivo da Iniciativa Spotlight é empoderar as mulheres e raparigas, promover sua saúde e seus direitos sexuais e reprodutivos, dar às instituições os meios de que precisam para prevenir e responder à violência sexual e de género e eliminar as uniões prematuras”. 

NOTA PARA OS EDITORES

A Iniciativa Spotlight é uma parceria global entre a UE e a ONU para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas – é implementada em 26 países em todo o mundo, oito dos quais em África. Em Moçambique, a Iniciativa foi lançada em Março de 2019 e é implementada por quatro agências da ONU (ONU Mulheres, PNUD, UNFPA e UNICEF), sob a liderança do Ministério do Género, Criança e Acção Social e em estreita colaboração com a sociedade civil. As acções prioritárias da iniciativa estão viradas para a eliminação da violência sexual e de género, das uniões prematuras e à promoção dos direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres e raparigas. A iniciativa tem a duração de quatro anos (2019-2022) e conta com um investimento de 35 milhões de Euros da UE, devendo beneficiar mais de seis milhões de pessoas, metade das quais mulheres e raparigas.

Contacte sobre este comunicado:

Sónia Muchate, Oficial de Imprensa e Informação, Delegação da União Europeia, sonia.arao-muchate@eeas.europa.eu, +258 84 881 77 99

Gabriel Pereira, Oficial de Comunicação, UNICEF Moçambique, gpereira@unicef.org, +258  82 316 5390