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MANICA, Mozambique - Judite Nota is 36 years old and has been a Mozambican Government employee for over 13 years. She has always worked to eliminate gender-based violence (GBV) as her primary professional and personal goal. Today, she is Head of the Department of Women Affairs and Social Action in Mossurize district, Manica province.

"As a woman and a civil servant, I am passionate about ensuring the well-being of Mozambican women and girls, so I have made the commitment to work daily for the elimination of gender-based Violence in my country," shares Ms. Nota.

Spreading the word from community to community is critical. Ms. Nota shares information on policies and laws that protect the rights of women and girls, including access to sexual and reproductive health information and services; supports the referral of violence and child marriage cases, and is now also working in the most isolated communities in her province.

“It is by working together and joining forces that we will have a greater impact." - Judite Nota, Mozambican civil servant

"Before, due to lack of resources, we could not reach the most isolated areas of our province, where several violence cases were occurring. But with the support of the Spotlight Initiative, through the provision of vehicles, my team finally has the mobility to take action in a more geographically widespread way and spread messages about violence against women and girls”, shares Ms. Nota, enthusiastically.

The Spotlight Initiative has provided ten vehicles and 50 motorbikes to the member institutions of the Multi-Sectoral Mechanism in the target districts where the Initiative operates. Three cars and 17 motorbikes were delivered to Manica province, ensuring the mobility of the teams and the GBV response.

“We can now act by the law for cases classified as crimes in the most distant communities. We act fast and collectively and fulfil the principle of leaving no girl and woman behind," she says.

Joining forces for a greater impact in the elimination of violence

"Our interventions operate in a coordinated and multisectoral manner, meaning that we act as a single team. Police, the Office of the Public Prosecutor and the Department of Women's Affairs and Social Action, local leaders, civil society organisations, communities, and girls and boys in schools, among many others, are all working together to report cases of child marriages and violence and to promote and expand access to sexual and reproductive health services,” explains Ms. Nota.

To improve efficiency and provide comprehensive services, the Spotlight Initiative has supported, technically and financially, existing mechanisms at central, provincial and district levels to end violence against women and girls, including the Intersectoral Committee for Adolescent and Youth Development Support (CIADAJ) and the Multisectoral Mechanism to Support Women Victims of Violence (MMSMVV). “It is by working together and joining forces that we will have a greater impact," says Ms. Nota.

A trustworthy team

The decentralisation of GBV reporting, referral and response services, and multi-sectoral action against GBV that includes community agents, have promoted community outreach and established a newly found trust among women and girls.

"People used to think twice before reporting violence cases because they were afraid—the fear of impunity. As the law was not always applied to perpetrators because of the lack of access to services or, sometimes, because of the social norms,  a fear-based environment was created. With our work, and the training and integration of key actors in our response to GBV, this has been changing significantly," explains Ms. Judite.

"Women and girls are supported by their leaders and institutions and are the first to see the results. The communities know they can count on us." - Judite Nota, Mozambican civil servant

In 2021, the Spotlight Initiative trained over 800 leaders (community, religious and traditional) in fighting and preventing GBV. In addition, three provincial and one national traditional leaders' forums were created to join efforts and exchange experiences in tackling violence against women and girls.

"Working in an integrated manner with community leaders and the police increases community trust. That is, communities know who we are, that they have services at their disposal, and [know] that we will act. Today, we all deliver a clear and coordinated message about criminalising violence and harmful practices such as child marriage. Women and girls are supported by their leaders and institutions and are the first to see the results. The communities know they can count on us," explains Ms. Nota.

As of 2019, the team that Ms Judite is part of meets twice a month and makes quarterly work monitoring visits. They have referred more than 200 cases of gender-based violence.

The Spotlight Initiative is a global United Nations initiative that has received generous support from the European Union. It aims to eliminate all forms of violence against women and girls. In Mozambique, the Spotlight Initiative is led by the Ministry of Gender, Children and Social Action (MGCAS) in partnership with the United Nations and civil society organizations (CSOs).

By Joaquim Mendonça and Lara Longle

Language: 
Portuguese, International
Title: 
"Podemos acabar com a violência se trabalharmos juntos" - equipas trabalham de forma integrada para a eliminar a VBG em Moçambique
Body: 

MANICA, Moçambique - Judite Nota tem 36 anos e é funcionária do Governo de Moçambique há mais de 13 anos. Actuar para a eliminação da violência baseada no Género sempre foi um dos seus principais objectivos profissionais e pessoais. Hoje, é Chefe da Repartição dos Assuntos da Mulher e Acção Social no distrito de Mossurize, província de Manica.

“Como mulher e funcionária pública, tenho paixão pela garantia do bem-estar das mulheres e raparigas moçambicanas, por isso assumi o compromisso de trabalhar diariamente para a  eliminação da violência baseada no Género no meu país”, partilha a Sra. Judite.

“É assim, a trabalharmos juntos e unindo esforços, que vamos ter um impacto maior”, Judite Nota, Chefe da Repartição dos Assuntos da Mulher e Acção Social Mossurize 

Como sua principal aliada: a palavra. De comunidade em comunidade, a Sra. Judite partilha informações sobre políticas e leis essenciais para a protecção dos direitos das mulheres e raparigas -  incluindo o acesso a informação e serviços de saúde sexual e reprodutiva -,  apoia o encaminhamento de casos de violência e uniões prematuras e, agora, também actua nas comunidades mais isoladas do país.

“Antes, por falta de meios, não conseguíamos chegar às zonas mais isoladas da nossa província, onde vários casos de violência ocorriam. Mas com o apoio da Iniciativa Spotlight, através do fornecimento de viaturas, finalmente a minha equipa tem mobilidade para tomar acção de uma forma mais alargada geograficamente e divulgar mensagens sobre violência contra mulheres e raparigas”, diz, entusiasmada, a Sra. Judite.

A Iniciativa Spotlight forneceu 10 viaturas e 50 motorizadas às instituições membro do Mecanismo Multissectorial dos distritos-alvo onde o programa actua.

Destas, três viaturas e 17 motorizadas foram entregues à província de Manica, garantindo a mobilidade das equipas e o alargamento da resposta à VBG. “Agora, estamos em condições de agir de acordo com a lei para casos classificados como crime nas comunidades mais distantes. Actuamos rápido e de forma integrada, e cumprimos o princípio de não deixar nenhuma rapariga e mulher para trás”, explica a Sra. Judite.

Unindo esforços para um maior impacto na eliminação da violência

“As nossas intervenções funcionam de forma coordenada e multisectorial, ou seja, actuamos como uma única equipa. Polícia, Procuradoria, Repartição de Assuntos da Mulher e Acção Social, lideranças locais, organizações da sociedade civil, comunidades, raparigas e rapazes nas escolas, entre muitos outros, a trabalharem todos juntos na denúncia de casos de uniões prematuras e de violência”.

Para diminuir a duplicação de esforços e melhorar a eficiência da actuação conjunta para disponibilizar serviços abrangentes, a Iniciativa Spotlight reforçou e apoiou, técnica e financeiramente, mecanismos existentes aos níveis centrais, provinciais e distritais para acabar com a violência contra as mulheres e raparigas, entre eles: o  Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ) e o Mecanismo Multissectorial de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência (MMSMVV).

“É assim, a trabalharmos juntos e unindo esforços, que vamos ter um impacto maior”, partilha a Sra. Judite.

Uma rede de agentes e serviços de confiança

A descentralização dos serviços de denúncia, encaminhamento e resposta à VBG, assim como a actuação multissectorial contra a violência baseada no Género, integrando agente-chave das comunidades, têm promovido a proximidade e confiança das comunidades.

“As pessoas antes pensavam duas vezes antes de denunciar casos de violência porque tinham medo. O medo da impunidade. Como nem sempre era aplicada a lei aos perpetradores, por falta de acesso a serviços ou mesmo por causa das normas sociais, criava-se um clima de receio de falar sobre a violência. Com o nosso trabalho, e a formação e integração de agentes-chave na nossa resposta à VBG, isso tem vindo a mudar muito”, conta a Sra. Judite.

As mulheres e raparigas contam  com o apoio dos seus líderes e das instituições e são as primeiras a ver os resultados. As comunidades sabem que podem contar connosco”, Judite Nota, Chefe da Repartição dos Assuntos da Mulher e Acção Social Mossurize 

Em 2021, a Iniciativa Spotlight capacitou mais de 800 líderes (comunitários, religiosos e tradicionais) em matéria de combate e prevenção da VBG. Além disso, foram criados três fóruns provinciais e um nacional de líderes tradicionais para a união de esforços e troca de experiências no combate à violência contra as mulheres e raparigas.

“Trabalhar de forma integrada com líderes comunitários e com a polícia aumenta a confiança da comunidade. Hoje,  passamos uma mensagem clara e coordenada sobre  a criminalização da violência e das práticas nocivas. As comunidades sabem quem somos, que têm serviços ao seu dispor, e que nós vamos actuar. As mulheres e raparigas contam  com o apoio dos seus líderes e das instituições e são as primeiras a ver os resultados. As comunidades sabem que podem contar connosco para a sua resolução”, explica a Sra. Judite.

Desde 2019, a equipa que a Sra. Judite integra, reúne-se duas vezes por mês e faz visitas de monitoria de trabalhos a cada trimestre, identificando e reencaminhando desde então mais de 200 casos de violência baseada no Género.

A Iniciativa Spotlight é uma iniciativa global das Nações Unidas que tem recebido o apoio generoso da União Europeia. O seu objectivo é o de eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas. Em Moçambique, a Iniciativa Spotlight é liderada pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) em parceria com as Nações Unidas e organizações da sociedade civil (OSC).

Por Joaquim Mendonça e Lara Longle

Image caption: 

Judite Nota (à direita) a divulgar informações sobre VBG na localidade de Muchenessi, distrito de Mossurize, província de Manica. Foto: GCR Moçambique